Esta Política de Privacidade descreve como o ToFazendo! trata dados pessoais no contexto da oferta e operação da plataforma. Para fins da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é [preencher com nome empresarial ou nome completo do responsável], inscrito no [CPF/CNPJ a preencher], com contato pelo e-mail suporte@tofazendo.com.br.
1. Dados que Coletamos
1.1 Dados do responsável
- nome completo;
- e-mail;
- senha criptografada;
- PIN protegido por hash;
- celular, CPF e dados de endereço informados no cadastro;
- dados técnicos de acesso, logs básicos de autenticação e informações de uso da plataforma.
1.2 Dados dos perfis infantis
- nome da criança;
- data de nascimento;
- avatar escolhido;
- PIN protegido por hash;
- tarefas, pontuações, conquistas, resgates e histórico de uso no sistema.
1.3 Dados de pagamento
O processamento financeiro pode envolver integração com provedores terceirizados. O ToFazendo! pode armazenar referências da assinatura, status da cobrança, identificadores da transação e links de pagamento, mas não precisa necessariamente armazenar integralmente os dados sensíveis do cartão no próprio sistema.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- criar, autenticar e manter a conta do responsável;
- permitir o uso dos perfis infantis vinculados à família;
- processar contratação, cobrança, ativação e renovação da assinatura;
- oferecer as funcionalidades da plataforma, incluindo tarefas, pontos, recompensas, níveis e conquistas;
- enviar comunicações operacionais, alertas de segurança e mensagens relacionadas ao serviço;
- atender solicitações de suporte;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- prevenir fraudes, acessos indevidos, abusos e incidentes de segurança.
3. Bases Legais
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação do serviço;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
- legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
- consentimento, quando exigido pela legislação aplicável.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
- provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, e-mail e monitoramento;
- parceiros de pagamento e antifraude;
- prestadores envolvidos no suporte, operação e evolução do serviço;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.
O ToFazendo! busca compartilhar apenas o mínimo necessário para cada finalidade e com terceiros que adotem padrões adequados de segurança e confidencialidade.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A plataforma e a landing page podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento básico, melhoria de desempenho, análise de navegação e medição de campanhas, conforme as preferências do usuário e a configuração adotada.
6. Armazenamento e Retenção
- Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política.
- Determinadas informações podem ser mantidas por prazo adicional para cumprimento de obrigações legais, auditoria, prevenção a fraude e exercício regular de direitos.
- Quando possível e adequado, dados poderão ser excluídos, anonimizados ou desidentificados ao final da retenção necessária.
7. Segurança da Informação
O ToFazendo! adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais, incluindo, quando aplicável:
- armazenamento protegido de senhas e PINs por hash;
- controle de acesso e autenticação;
- uso de conexão segura e práticas de hardening em produção;
- monitoramento, logs técnicos e prevenção a uso indevido.
Apesar dos esforços, nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes. Em caso de evento relevante, serão adotadas as providências compatíveis com a legislação e com a gravidade do caso.
8. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
As solicitações podem ser enviadas para suporte@tofazendo.com.br.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
O ToFazendo! trata dados de perfis infantis exclusivamente no contexto da conta criada e administrada pelo responsável. O responsável declara possuir legitimidade para cadastrar e gerenciar os dados do menor no contexto de uso familiar da plataforma.
10. Transferências Internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia poderão utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, o ToFazendo! buscará adotar salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável e com boas práticas de segurança.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser alterada periodicamente para refletir melhorias do serviço, mudanças legais ou ajustes operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail suporte@tofazendo.com.br.